Novas Coberturas Obrigatórias nos Planos de Saúde e Odontológico

Conforme Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 12 de janeiro de 2010, serão inclusas 70 novas coberturas médicas e odontológicas nos planos de saúde e odontológicos regulamentados pela Lei 9656. Os novos procedimentos deverão ser cobertos a partir de 7 de junho de 2010. Confira as principais inclusões:

-26 novos tipos de cirurgias realizadas por vídeo na região do tórax, procedimento menos invasivo do que o tradicional;

-17 novos exames laboratoriais, incluindo diversas dosagens de anticorpos, como o anti-GAD (diabetes), e exames para avaliação de imunodeficiências primárias;

-Novos exames de genética para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias;

-Ampliação no número de consultas anuais nas especialidades abaixo, conforme indicação médica:
                -Fonoaudiólogo: de 6 para até 24 sessões
                -Nutricionista: de 6 para até 12 sessões
                -Terapeuta Ocupacional: de 6 para até 12 sessões
                -Psicólogo: de 12 para até 40 sessões

-Exames preventivos, como o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV para gestantes;

-Transplante de medula óssea alogênico (de outro doador), indicado no tratamento de leucemias e outras doenças hematológicas (o transplante autólogo (do próprio receptor) já era coberto);

-Atendimento para saúde mental ilimitado em hospital-dia, como alternativa à internação hospitalar, conforme indicação médica;

-Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais, incluindo atendimento das lesões auto-infligidas;

-16 novos procedimentos odontológicos, incluindo a colocação de coroa e bloco;

-Implante do marcapasso multissítio, indicado no tratamento de insuficiência cardíaca;

-Pet-scan: exame indicado em casos de câncer pulmonar de células não pequenas e linfomas;

-Oxigenoterapia hiperbárica, indicada para tratamento de gangrenas, algumas intoxicações e lesões traumáticas;

-Acidentes de trabalho e saúde ocupacional, conforme procedimentos cobertos;

-Internação domiciliar, quando a mesma for indicada pela operadora em substituição à internação hospitalar, incluindo a cobertura de medicamentos e todos materiais necessários.

Segundo declaração do presidente da ANS, as novas inclusões não impactarão nos custos do plano, já que o índice de aumento anual será divulgado em maio e as alterações entrarão em vigor em junho. Ainda exemplificou com as alterações de 2008, quando 150 procedimentos foram inclusos, o reajuste aprovado foi de 6,76%, sendo apenas 1% referente às alterações do rol.